Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Ação revisional de alimentos - Ausência de comprovação de mudança no binômio necessidade/possibilidade

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Decreto nº 5.442, de 9/05/05.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado